4ª Turma Cível determina que Estado forneça medicamento

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido

A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Papa discute o casamento de padres

Tribunais podem optar por férias coletivas

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente